Operação “Caatinga Resiste” aplica R$ 160 mil em multa por desmatamento ilegal na Paraíba

Fiscais da Operação “Caatinga Resiste” identificaram 227 hectares na Paraíba de desmatamento ilegal no semiárido brasileiro, sem autorização para supressão de vegetação, segundo balanço preliminar apresentado nesta sexta-feira (20). A ação foi realizada entre os dias 9 e 19 de março de 2026 e mobilizou Ministérios Públicos, órgãos ambientais e forças policiais da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Na Paraíba, foram atendidos pelas equipes de fiscalização 15 alertas de desmatamento que resultaram na aplicação de R$ 160 mil em multas. Os dados preliminares estão sendo compilados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Na Paraíba, a ação teve a coordenação da promotora de Justiça Cláudia Cabral, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB.

A operação integra o projeto “Caatinga Resiste” da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e participação dos Ministérios Públicos estaduais envolvidos. Os alvos são propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização de supressão de vegetação. 

Resultados nacionais

A operação fiscalizou 324 alertas de desmatamento identificados por monitoramento remoto via satélite. As ações resultaram, até o momento, no embargo de 6.673 hectares e na aplicação de quase R$ 27 milhões em multas, atingindo aproximadamente 295 imóveis rurais. De iniciativa da Abrampa, por meio do projeto Caatinga Resiste, e com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE) – responsável pela articulação entre os Ministérios Públicos estaduais –, em ação integrada com órgãos de fiscalização ambiental e forças segurança. 

Os estados com maior área fiscalizada foram Pernambuco (2.752,12 ha), Ceará (2.062,54 ha) e Piauí (1.583,32 ha), concentrando os maiores volumes de desmatamento identificados pela operação. As irregularidades envolvem principalmente a supressão de vegetação nativa sem autorização válida, além de inconsistências em registros ambientais – como cadastros rurais – e o descumprimento de condicionantes estabelecidas em processos de licenciamento.

O balanço final da operação tende a apresentar números mais elevados, uma vez que parte dos dados ainda não foram consolidados ou incorporados.

Durante a operação, também foram identificadas outras infrações ambientais, como a apreensão de animais silvestres, a extração ilegal de areia, o uso irregular do fogo para supressão de vegetação e a exploração ilegal de madeira.

Os resultados da operação ganham relevância em um cenário recente de oscilação do desmatamento no bioma – o terceiro mais desmatado do país e estratégico como sumidouro de carbono. Após uma alta expressiva em 2024 – com perda de mais de 174 mil hectares de vegetação nativa –, a Caatinga registrou redução de 9% no desmatamento em 2025 (Deter/INPE). Ainda assim, os números revelados pela operação indicam que a pressão sobre o bioma permanece elevada, exigindo ações contínuas e coordenadas de fiscalização e controle.

Fonte: MPPB

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