Os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente foram comemorados durante o seminário “Desafios do ECA na era das telas: formando guardiões digitais”, realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nesta sexta-feira (10), em João Pessoa. O evento foi uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Educação da capital e da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar).
O evento reuniu profissionais da rede de proteção, educadores, estudantes, conselheiros de direitos e tutelares, gestores, adolescentes, jovens e demais interessados na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
As palestras foram mediadas pela promotora de Justiça Soraya Nóbrega e pelo gerente operacional do Sistema Nacional de Socioeducação (Sinase) na Paraíba, Djalma Mendonça.
A primeira palestra, intitulada “ECA Digital e infâncias hiperconectadas e vulneráveis”, foi ministrada pelo delegado João Ricardo, que atua no combate aos crimes cibernéticos. O delegado João Ricardo destacou que a melhor forma de conscientizar sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital é apresentar situações reais investigadas pelas forças de segurança. Segundo ele, mais do que abordar a legislação de forma abstrata, é importante compartilhar casos concretos para demonstrar a gravidade das ameaças existentes e alertar pais, responsáveis, educadores e demais integrantes da rede de proteção sobre a necessidade de vigilância e orientação permanentes.
Em seguida, houve a segunda palestra, intitulada “O fluxo operacional da proteção digital” ministrada pelo representante da Safernet Brasil, Gustavo Barreto, que falou sobre notificação e intervenção e sobre os desafios da rede de proteção no ambiente virtual e na era algorítmica. A palestra destacou que o ambiente digital faz parte da rotina de crianças e adolescentes brasileiros. Dados da pesquisa TIC Kids Online 2025 mostram que 92% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos utilizam a internet, sendo que 96% acessam a rede diariamente. O estudo também aponta que 28% tiveram o primeiro contato com a internet até os seis anos de idade e 61% até os dez anos. Apesar da ampla presença no ambiente digital, apenas 25% dos pais e responsáveis acompanham de forma habitual a vida on-line dos filhos, enquanto 42% dos jovens de 9 a 17 anos afirmam já ter presenciado situações de discriminação na internet.
O palestrante também alertou para os desafios trazidos pelo uso da inteligência artificial generativa na produção de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, defendendo que, além da remoção desses materiais, é necessário responsabilizar as plataformas, exigir que empresas de tecnologia adotem princípios de segurança desde a concepção de seus produtos, estabelecer protocolos nacionais de notificação e fortalecer a educação para a cidadania digital.
O evento tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, e da ONG Aliança Bayeux Franco-Brasileira.
