O Procon do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta terça-feira (3/11), mais uma etapa de fiscalizações da Operação Verão 2027, com foco em hotéis e restaurantes de João Pessoa.
Durante a operação, dois estabelecimentos foram fiscalizados. Um restaurante de um hotel foi interditado pela Vigilância Sanitária da Capital, enquanto o MP-Procon autuou os dois estabelecimentos inspecionados.
No restaurante interditado, foram encontrados alimentos mofados e com características sensoriais alteradas, além de condições inadequadas de higiene. Também foram identificados produtos sem informações de validade, identificação ou rastreabilidade. A equipe constatou, ainda, a ausência de alvará de funcionamento atualizado, do certificado do Corpo de Bombeiros e de placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou Auto de Infração, enquanto a Visa-JP emitiu termo de notificação e termo de interdição cautelar do restaurante.
Em outro hotel fiscalizado, também foi lavrado Auto de Infração pelo MP-Procon. Na inspeção, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido na cozinha e na câmara fria, além de produtos fracionados e manipulados sem informações que permitissem identificar sua origem, data de fabricação e prazo de validade. O estabelecimento também não apresentou alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros. Foi constatada, ainda, a ausência de placa informativa sobre discriminação sexual e de sinalização nos acessos aos elevadores com advertência sobre as consequências da discriminação e do preconceito.
OPERAÇÃO VERÃO – A Operação Verão 2027 tem por finalidade intensificar as ações de proteção e defesa do consumidor, com foco na verificação das condições de funcionamento, segurança e higiene de hotéis e restaurantes, contribuindo para a prevenção de riscos e a garantia dos direitos dos consumidores.
A ação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
fonte: mppb
