Os desportistas que comparecerem aos estádios Almeidão, em João Pessoa, e Amigão, em Campina Grande, para prestigiar o Campeonato Paraibano de Futebol de 2026 terão que passar por reconhecimento facial. O cronograma de implementação desse sistema de biometria foi definido nesta terça-feira (02/12), em uma reunião entre o Ministério Público da Paraíba, procuradoria-geral do Estado, secretaria estadual da Juventude Esporte e Lazer, Federação Paraibana de Futebol (FPF), dirigentes de clubes e representantes dos órgãos das forças estaduais de segurança pública.
A Lei Geral do Esporte, que entrou em vigor em 15 de junho de 2023, estabelece, nos artigos de 146 a 152, que a obrigação de implantar sistema eletrônico de controle de acesso, identificação biométrica e monitoramento por imagem em arenas com capacidade superior a 20 mil pessoas é da responsabilidade da FPF, da organização da partida (clubes mandantes) e da responsabilidade solidária dos dirigentes dessas entidades envolvidas na competição..
A FPF e os clubes (Botafogo, Serra Branca, Treze, Queimadense e Campinense) devem apresentar laudos e garantir as condições de segurança. As arenas devem ter monitoramento por imagem das catracas, identificação biométrica dos espectadores, central técnica de informações e monitoramento do público presente.
Foi pactuado, ainda, que os demais clubes e estádios serão acompanhados de maneira gradual, com a meta de atingir cobertura integral até 2027. O TAC das torcidas organizadas será revisado e atualizado, especialmente no que diz respeito às cláusulas de segurança e à atualização do cadastro de torcedores, devendo os integrantes da reunião apresentarem em até 10 dias as sugestões de alteração.
A reunião, realizada na sede do MPPB, em João Pessoa, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que enfatizou a prioridade institucional do tema, sobretudo diante da aproximação do calendário esportivo de 2026 e da necessidade de assegurar a plena conformidade das praças esportivas com as normas federais e estaduais de segurança. Ele ressaltou, ainda, o papel daquele órgão constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, como coordenador interinstitucional no que se refere à proteção do torcedor e à preservação da integridade dos eventos esportivos.
Fonte:MPPB
