O secretário de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), engenheiro Mário de Sousa Araújo Neto, externou em nota pública, e confirmada a este Blog, nesta sexta-feira, 9, profunda preocupação com o cenário orçamentário daquela instituição, imposto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Embora o orçamento aprovado apresente um leve acréscimo nominal em relação ao de 2024, o aumento não representa ganho real, uma vez que, segundo ele, não cobre sequer a reposição inflacionária do período.
Ainda de acordo com Mário Araújo Neto, que pertence ao quadro de engenheiros efetivos da UFCG, a Universidade sofreu corte significativo nas fontes destinadas ao funcionamento do ensino superior, afetando severamente áreas estratégicas como a assistência estudantil, a manutenção da infraestrutura e o custeio das atividades acadêmicas.
“Além do subfinanciamento – continuou o secretário do Orçamento, impõe-se uma sistemática de liberação de recursos extremamente restritiva, que compromete a execução orçamentária de forma severa. Conforme explicou, os decretos publicados em março e abril estabeleceram limites mensais incompatíveis com a previsibilidade necessária para a gestão das universidades federais, cujas despesas são, em sua maioria, continuadas como: contratos de terceirização, manutenção predial, funcionamento dos Restaurantes Universitários e programas de assistência estudantil. Para garantir a estabilidade, seria necessário liberar pelo menos 1/12 do orçamento mensalmente, o que não está ocorrendo”.
Esse desequilíbrio – segundo, compromete o planejamento, eleva o risco de inadimplência com fornecedores e pode forçar a adoção de gastos concentrados e apressados no fim do exercício, em desacordo com os princípios da boa gestão pública.
“Diante desse cenário – continuou, a UFCG foi obrigada a estabelecer critérios adicionais de priorização para os pagamentos, que agora não seguem exclusivamente a cronologia de processamento. Passam a ser consideradas também prioridades como: pagamento de bolsas e auxílios estudantis, diárias e passagens para atividades acadêmicas essenciais, contratos com maior tempo de inadimplência e repactuações contratuais”, explicou.
Por fim, o secretário Mário Araújo Neto reiterou que, “a UFCG se encontra não apenas subfinanciada, mas também sujeita a restrições de execução que inviabilizam a administração regular dos recursos públicos. A recomposição do orçamento e a revisão urgente da sistemática de liberação são medidas indispensáveis para garantir condições adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição”, alertou.
