A Prefeitura de Boa Vista (PB) lançou, nesta quarta -feira (17) o edital de credenciamento para concessão e permissão de uso dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal, recentemente restaurado. A reabertura do equipamento irá fomentar o empreendedorismo, fortalecer os pequenos negócios e transformar o espaço em um novo polo de comércio, serviços, gastronomia e de valorização da cultura local.
Estão sendo disponibilizados 20 espaços para exploração comercial, distribuídos entre boxes, quiosques e lojas localizados nas áreas interna e externa do mercado.
Os empreendedores interessados poderão apresentar propostas entre os dias 17 e 30 de junho, na Sala do Empreendedor, localizada no Centro da cidade.
O credenciamento é voltado exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme estabelece o edital.
Entre as restrições previstas, não poderão participar servidores públicos municipais, agentes políticos, proprietários de outros estabelecimentos comerciais próprios ou permissionários de outros espaços públicos.
A estrutura ofertada contempla sete boxes na Ala Oeste, dois quiosques na Ala Sul, seis lojas internas na Ala Leste e cinco lojas externas. Os espaços foram planejados para receber diferentes segmentos, incluindo gastronomia, prestação de serviços, artesanato, cultura, moda, beleza e comércio em geral.
Os valores mínimos mensais para ocupação variam conforme o tamanho da área. Espaços com até 20 metros quadrados terão valor de referência de 1,5 UFR-PB, enquanto os espaços acima dessa metragem terão valor mínimo de 3 UFR-PB. O contrato terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme a legislação vigente.
O prefeito Fernando Aires falou sobre o objetivo do processo. “A proposta é garantir transparência e igualdade de oportunidades aos empreendedores, além de estimular a geração de emprego, renda e o fortalecimento da economia local”.
O edital também prevê prioridade para empresas sediadas em Boa Vista, desde que atendam aos critérios estabelecidos no processo de seleção. Os interessados poderão consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Boa Vista e de forma presencial o documento também está disponível na Sala do Empreendedor.
