Senado reduz pena de condenados por atos antidemocráticos e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos
Assembleia aprova orçamento de R$ 25,1 bi do Estado para 2026
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 5.352/2025, que estabelece em R$ 25.109.328.413,00 (vinte e cinco bilhões, cento e nove milhões, trezentos e
Câmara vota projeto da reforma tributária e aprova aumento da taxação de bets
A votação de projeto que regulamenta a reforma tributária foi concluída nesta terça-feira (16/12), na Câmara dos Deputados. O projeto regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens
Peça orçamentária da PMCG para 2026 é estimada em R$ 2,4 bilhões
A Secretaria Executiva de Gestão e Orçamento da Pasta de Finanças de Campina Grande estima em R$ 2,4 bilhões o orçamento do município para o exercício de 2026. A proposta
Câmara aprova a dosimetria; veja como votaram os deputados da PB
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de
Assembleia aprova novas medidas de enfrentamento à violência contra mulher
Projeto de Lei proposto pelo poder Executivo da Paraíba que reforça o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as de mulheres já amparadas por medidas protetivas de urgência foi
Motta designa Aguinaldo para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais
Jornal do DF destaca lei criada em João Pessoa que leva o nome de Michelle Bolsonaro
O jornal Correio Braziliense destacou em sua edição desta segunda-feira (8) a entrada em vigor, na quinta-feira passada (4), de uma lei sancionada pelo prefeito Cícero Lucena, em homenagem à
Candidatura: Flávio condiciona desistência à anistia a Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou neste domingo (7), em entrevista exclusiva à Record, que só desistirá da corrida presidencial de 2026 se Jair Bolsonaro estiver
