O Ministério Público da Paraíba (MPPB) disponibilizará 82 promotores de Justiça para atuar na fiscalização no primeiro turno de votação das eleições 2026. A atuação ministerial tem como objetivo garantir o cumprimento da lei – com destaque para o exercício do voto livre e secreto de 3,2 milhões de paraibanos – e a lisura no processo de escolha para os cargos de presidente e vice-presidente; governador de Estado e vice; deputado federal, deputado estadual e senadores. Visa também coibir e combater ilícitos eleitorais.
A Ouvidoria do MPPB também estará de plantão presencial, neste domingo (4), para acompanhar a votação. Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h. Em caso de flagrante de crime eleitoral, a Polícia Militar (190) deve ser acionada.
Atendendo determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os canais da Ouvidoria do MPPB ficarão à disposição da população durante todo o pleito. De acordo com a ouvidora-geral do MPPB, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena, as demandas relacionadas à eleição também poderão ser enviadas pelos canais eletrônicos do órgão (WhatsApp: 83 99181-7355 e por preenchimento de formulário eletrônico ouvidoria.mppb.mp.br).
“O 1º turno das eleições é um momento fundamental para o exercício da cidadania e para a democracia. É importante que cada eleitor participe desse processo, exercendo seu direito de voto de forma livre, consciente e sem qualquer tipo de pressão ou interferência. O Ministério Público da Paraíba estará presente, por meio de seus promotores eleitorais, para fiscalizar o cumprimento da legislação e atuar na proteção do direito ao voto livre e secreto. Nossa missão é contribuir para que a votação transcorra com segurança, respeito às regras e plena liberdade para os eleitores”, declarou o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans.
