Estudantes que irão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Paraíba, nos dias 8 e 15 de novembro de 2026, terão direito ao passe livre no transporte coletivo intermunicipal rodoviário em todo o Estado. Decreto autorizando esta gratuidade foi assinado, nesta sexta-feira (6), pelo governador Lucas Ribeiro. A medida assegura o deslocamento de ida e volta dos candidatos, das 6h às 20h, em todo o território paraibano.
Para ter acesso à gratuidade, os candidatos deverão apresentar comprovante de inscrição no Enem, em formato físico ou eletrônico, que indique o local de realização da prova, além de documento de identificação. O benefício também contempla um acompanhante para candidatos menores de 18 anos ou para aqueles que necessitem de acompanhamento, independentemente da idade, mediante apresentação dos documentos de identificação do candidato e do acompanhante, além da comprovação da necessidade, quando aplicável.
Ainda de acordo com o decreto governamental, as empresas permissionárias do transporte intermunicipal deverão operar, nos dias e horários previstos, com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis, considerando o fluxo extraordinário de passageiros. Os custos decorrentes da gratuidade serão ressarcidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), responsável também pela definição dos critérios de ressarcimento e pela edição das normas complementares necessárias à execução da medida.
“Estamos adotando essa medida para garantir que nossos estudantes tenham condições de chegar aos locais de prova com tranquilidade, independentemente da distância entre suas casas e os municípios onde farão o exame”, justificou o governador Lucas Ribeiro.
