Operação ambiental autua quatro cidades da Paraíba e aplica R$ 2 milhões em multas

Quinze autos de infração e multas superiores a R$ 2 milhões foram aplicadas contra os municípios paraibanos de São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha por desmatamento ilegal em áreas que abrangem ao menos 230 hectares, segundo a fiscalização. O balanço faz parte da Operação Mata Atlântica em Pé 2026, realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma ,entre 17 e 27 de agosto.

Os ilícitos ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de sete alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta. A ação mobilizou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), e forças policiais em uma atuação integrada, baseada em inteligência geoespacial.

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, que coordenou a operação no estado, destaca que a atuação integrada fortalece o combate ao desmatamento ilegal no estado. Segundo o órgão, a recuperação de cada hectare vai além de resguardar a biodiversidade, assegurando também bem-estar e estabilidade climática para o povo paraibano.

A Operação Mata Atlântica em Pé é liderada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e dos MP´s estaduais. Como nas edições anteriores, neste ano participaram da operação todos os estados abrangidos pelo bioma: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul. 

Nos 17 estados participantes, foram mais de 8 mil hectares autuados e as multas ultrapassaram os R$ 100 milhões.

A Operação Mata Atlântica em Pé utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal. Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo.

Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas e a reparação integral dos danos ambientais e climáticos, sem prejuízo na apuração da responsabilidade nas esferas cível e criminal. As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.

fonte: mppb

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