Governo baixa decreto com regras para o enfrentamento ao El Niño na Paraíba

O governador Lucas Ribeiro assinou, nesta sexta-feira (18), em João Pessoa, decreto que prevê a atuação do Estado para reduzir os efeitos do fenômeno El Niño na Paraíba. O objetivo é dar resposta à população diante das consequências do El Niño, como seca extrema, na região do Semiárido, e fortes chuvas, na Zona da Mata.

O decreto institui a atuação do Estado por meio de três frentes: Comitê Estadual de Monitoramento, Preparação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos; Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prognóstico e Avaliação de Riscos Climáticos; e Sala Estadual de Situação.

Para instituir o decreto, o Governo levou em consideração diversas necessidades, como a articulação entre as políticas de mudanças climáticas, o fortalecimento do monitoramento estadual e a evolução do El Niño no período 2026—27.

O decreto diz ainda que ” o Comitê Estadual é instância colegiada permanente de
coordenação estratégica, articulação interinstitucional e assessoramento ao Governador do Estado, destinada a integrar o planejamento e a atuação dos órgãos e entidades estaduais na gestão dos riscos e impactos associados a eventos climáticos extremos.”

Já a Câmara Técnica é a instância permanente de assessoramento técnico do Comitê Estadual, destinada à consolidação, integração e análise das informações oficiais necessárias ao monitoramento, ao prognóstico e à avaliação dos riscos e impactos associados a eventos climáticos extremos.

A Sala Estadual de Situação constitui ambiente permanente e interinstitucional de monitoramento integrado, sistematização de informações e apoio operacional à tomada de decisão diante de eventos climáticos extremos.

“Essa será uma atuação Interinstitucional do Governo para agilizar e se antecipar às necessidades da população diante do El Niño, que tem 90% de chance de ser o mais severo da história. Com as chuvas do mês de maio, que atingiram diversos municípios, montamos um comitê de emergência e conseguimos dar respostas rápidas às demandas da nossa população. Por isso, não tenho dúvidas de que esse plano, bem mais amplo, vai fazer com que a Paraíba enfrente o El Niño com o mínimo de transtornos possíveis”, assegurou o governador.

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