Os rumos e o uso de recursos públicos destinados à cultura serão o principal tema de um seminário programado para os dias 1º e 2 de setembro de 2026, em João Pessoa, destinado a prefeitos, secretários de Cultura e agentes culturais paraibanos, de modo geral. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Secretaria estadual de Cultura e Ministério da Cultura.
No dia 1º de setembro, das 14h às 18h, será realizada uma Oficina Técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com capacitação prática sobre a execução dos recursos e a utilização da plataforma CultBR.
Já no dia 2, das 8h30 às 17h30, acontece o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, no Centro Cultural Ariano Suassuna (foto), em João Pessoa.
O seminário terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, promovendo o diálogo entre órgãos de controle e gestores públicos. O objetivo é o de contribuir para uma execução mais segura e eficiente das políticas culturais.
O presidente do (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, declarou que a mobilização desses atores é fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas de cultura. Nesse contexto, segundo ele, a formação técnica dos responsáveis pela gestão cultural também se mostra essencial para assegurar a aplicação dos recursos de forma transparente, eficiente e em conformidade com a legislação.
As inscrições para o seminário e a oficina já estão abertas e podem ser realizadas por meio do endereço AQUI: https://bio.site/oficinaeseminario
