Bolsonaro sanciona criação do vale-gás para atender famílias de até meio salário mínimo
A sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que cria o vale-gás para família de baixa renda foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), foi aprovada pelo Congresso em outubro.
De acordo com o projeto, terão direito ao benefícios as famílias registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, e famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto estabelece que as famílias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.
O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família. Os pagamentos serão operacionalizados por meio da estrutura do programa social Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.
Ainda não há datas definidas sobre o início do pagamento do vale-gás.
Via G1
