Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) para medir o Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE) de 90 escolas do Ensino Fundamental em igual número de municípios paraibanos apontou que apenas 20 unidades alcançaram o nível Excelente, 35 o nível Bom, 23 o nível Insuficiente e 10 em situação Crítica. Dois educandários, de Areia e Boqueirão, não foram avaliados porque estavam fechados.
O relatório com o resultado do levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (23), durante sessão plenária do TCE-PB, pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque. O estudo concluiu que o IQGE médio alcançou das escolas alcançou o nível “Bom”.
A auditoria avaliou cinco dimensões consideradas essenciais para a qualidade da gestão escolar: infraestrutura, segurança alimentar, apoio pedagógico, clima escolar e intersetorialidade. Cada eixo recebeu até 20 pontos, totalizando 100 pontos no IQGE.
O resultado consolidado dos cinco eixos produziu IQGE médio de 70,5 pontos, correspondente ao nível B – Bom. Entre os maiores índices registrados estão os de escolas de Cajazeirinhas (98,3), São Domingos do Cariri (96,7), Curral Velho (96,7), Cabaceiras (95), Catingueira (95), São Francisco (95) e Santana dos Garrotes (95).
Entre os menores resultados, escolas de Borborema e Riachão registraram IQGE de 41,7. Unidades de João Pessoa, Araçagi e Pilõezinhos tiveram 38,3 pontos. A escola indígena de Santa Rita registrou 20 pontos.
Infraestrutura – Entre os cinco eixos, a Infraestrutura Escolar apresentou a menor pontuação: 11,4 dos 20 pontos possíveis, sendo classificada no nível C – Insuficiente.
O eixo avaliou as condições das salas de aula, acessibilidade, biblioteca, laboratório de informática, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), entre outros aspectos. Do total, 28 escolas foram classificadas como Críticas e 36 como Insuficientes. Outras 12 ficaram na faixa Bom e 12 na faixa Excelente. Houve duas ocorrências sem resposta.
Insuficiência – O eixo Segurança Alimentar alcançou 13,7 pontos, também classificado no nível C – Insuficiente. Foram analisados aspectos como cardápio escolar, qualidade e preparo dos alimentos, armazenamento, manutenção e potabilidade da água, acompanhamento nutricional e atuação do Conselho de Alimentação Escolar.
Nesse eixo, 32 escolas ficaram no nível Bom e 15 no Excelente. Outras 29 foram classificadas como Insuficientes e 12 como Críticas.
Apoio pedagógico – O eixo Apoio Pedagógico alcançou 15 pontos, correspondente ao nível B – Bom. A avaliação considerou a presença de coordenador pedagógico, planejamento e transição entre ciclos, reserva de um terço da carga horária para atividades extraclasse, metas de aprendizagem, validação dos planos de aula e ações de recomposição da aprendizagem.
Foram classificadas como Excelentes 40 escolas e como Boas 22. Outras 11 ficaram na faixa Insuficiente e 15 na Crítica.
Intersetorialidade – O eixo Clima Escolar obteve 14,3 pontos, também no nível B – Bom. Foram avaliadas ações de prevenção ao bullying, proteção dos profissionais contra violência, protocolos para situações de crise, presença de profissionais de psicologia e serviço social, encontros pedagógicos e manutenção do patrimônio.
A Intersetorialidade apresentou a maior pontuação entre os cinco eixos: 16,1 pontos, também classificada como Bom. A avaliação considerou a articulação das escolas com serviços e políticas públicas, incluindo busca ativa de alunos ausentes, acompanhamento da frequência, condicionalidades do Bolsa Família, Programa Saúde na Escola, assistência social e apoio a estudantes com necessidades específicas.
Nesse eixo, 43 escolas alcançaram o nível Excelente e 27 ficaram no Bom, totalizando 70 unidades nas duas faixas superiores.
Segundo o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, os resultados apresentados correspondem à primeira etapa da auditoria. A próxima fase será voltada ao acompanhamento das providências adotadas a partir dos achados da fiscalização.
“Nós estamos praticando um controle moderno, que busca monitorar, avaliar e orientar os gestores. A partir desse diagnóstico, vamos estabelecer um diálogo franco com prefeitos e secretários, definir metas e compromissos e acompanhar as providências adotadas”, disse Nogueira.
fonte: tce-pb
