Dados divulgados nesta sexta-feira, 30, pela Confederação Nacional dos Municípios apontam que a deterioração fiscal dos municípios brasileiros chegou ao pior cenário da história, com 54% deles operando no vermelho, patinando em um déficit que chega a R$ 33 bilhões.
Segundo o levantamento da CNM, o volume de despesas têm crescido a frente das receitas, e o déficit passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões, nos municípios pequenos; de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões, nos municípios de médio porte; e de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões nas grandes cidades. Ainda que a situação afete todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.
A partir dos dados apresentados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a CNM tem alertado para efeito deletério do aumento despesas primárias, puxada pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas. A entidade aciona o botão de alerta máximo para os desdobramentos do fenômeno, neste ano, de 2025, e a partir dele se nenhuma medida for tomada. A crescente vinculação das receitas municipais agrava o atual cenário de crescimento acelerado das despesas públicas.
