Em meio a uma das maiores crises de credibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira (20) uma reforma do Poder Judiciário.
Entre as propostas, o ministro destacou a necessidade de penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores do sistema de Justiça como um todo, argumentando que a confiabilidade do judiciário é fundamental para a democracia.
De acordo com o ministro, a reforma deve priorizar a criação de um sistema jurisdicional capaz de garantir segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade, confiabilidade e efetividade. Em artigo publicado no portal ICL e posteriormente distribuído à imprensa, Dino afirmou que o Brasil precisa de “mais justiça” e criticou aqueles que defendem uma “autocontenção” do Supremo.
“O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, disse.
O ministro também defendeu a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores, a criação regras e limites para o uso de inteligência artificial nos processos judiciais e a adoção de critérios mais rígidos para que ações cheguem a esses tribunais, especialmente ao STJ, com o objetivo de agilizar as ações.
Dino sugeriu ainda a criação de instâncias especializadas em todos os tribunais para dar mais celeridade a processos envolvendo crimes contra a pessoa, crimes contra a dignidade sexual e improbidade administrativa.
No artigo, o ministro ainda classificou como “graves” os problemas que atingem segmentos do Poder Judiciário, mas ressaltou que eles fazem parte de um sistema mais complexo.
Segundo ele, a existência de venda de sentenças, vazamentos indevidos e exploração de prestígio está ligada a um amplo mercado profissional que “compra” tais práticas ilegais.
“Não há corrupção sem redes de financiamento e lavagem de capitais, e somente um enfrentamento sistêmico pode, de fato, ultrapassar as fronteiras de medidas superficiais ou puramente simbólicas”, disse o ministro.
Fonte: CNN
