A Paraíba irá receber da União, entre 2027 a 2029, a quantia de R$ 2,3 bilhões, ainda provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a serem destinados ao pagamento de abono indenizatório aos profissionais do Magistério e à infraestrutura da rede estadual de ensino. Acordo neste sentido foi firmado, nesta quarta-feira (3), entre o governo do Estado e a Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com o documento assinado, o estado vai receber 40% dos recursos em 2027, fincando os demais 60% ao longo dos dois anos seguintes. Dos R$ 2,3 bilhões, 60% serão repassados para os professores, enquanto 40% serão empregados para melhoria na infraestrutura escolar e formação de docentes e alunos.
Serão beneficiados com o abono indenizatório os profissionais do Magistério que estavam no exercício da profissão entre os anos de 1998 e 2006. Os valores serão repassados para professores efetivos, temporários, aposentados ou para os herdeiros, totalizando R$ 1,38 bilhão.
Os demais R$ 920,4 milhões serão destinados para a aquisição, manutenção e conservação de instalação de equipamentos para a rede de ensino; concessão de bolsas de estudos a alunos; aquisição de material didático e programas de transporte escolar; realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos e formação continuada dos professores; dentre outras ações.
Após assinar o documento com a AGU, o governador João Azevêdo ressaltou que esse acordo representa uma vitória para o ensino público estadual. “Esse é um momento de muita alegria para nós. A Educação da Paraíba vive um momento de resultados positivos, a exemplo do avanço nos índices de alfabetização, também temos programas importantes como o Desafio Nota Mil, Se Liga no Enem, além das ações na Ciência e Tecnologia, como as bolsas de estudo, a implantação do Centro Internacional de Computação Quântica, o radiotelescópio Bingo e hoje celebramos mais uma grande conquista para os nossos professores e para a melhoria do ensino público estadual”, frisou.
A procuradora nacional de Negociação da AGU, Clara Barros, destacou que a finalização do processo que culminou com a assinatura do acordo do Fundef representa a consolidação do federalismo de cooperação entre a União, os Estados e os municípios. “Nós chegamos de uma forma consensual a um valor justo que a União devia à Paraíba e isso vai possibilitar a melhoria da Educação no estado. Nós estamos muito felizes por conseguirmos finalizar esse acordo ainda em 2025 para que esses recursos possam chegar de forma célere ao estado que fará um grande projeto para a utilização desse dinheiro para os docentes e alunos”, disse.
