A Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Campina Grande referente ao exercício de 2023 foi aprovada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que acatou o parecer favorável do Ministério Público de Contas. O resultado ratifica o zelo do prefeito Bruno Cunha Lima para com o erário, uma vez que ele já havia obtido aprovação unânime nas contas dos exercícios de 2021 e 2022.
A Prefeitura esteve representada no pleno pelo escritório do advogado Caio Cavalcanti. Durante o voto foram destacados diversos pontos que evidenciam o equilíbrio fiscal e os avanços nas políticas públicas do Município.
A execução orçamentária, segundo o relatório, apresentou superávit, com uma despesa, efetivamente executada de R$ 1,56 bilhão frente a uma previsão orçamentária de R$ 1,67 bilhão.
Na educação, a Prefeitura aplicou 26,7% da receita de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino, ultrapassando o mínimo constitucional, além de destinar 92% dos recursos do Fundeb à valorização e remuneração do magistério.
O Município também atingiu 88,2% da meta prevista para o VAAT (Valor Aluno/Ano Total), e teve crescimento nos indicadores do IDEB.
Na saúde, Campina Grande destinou 29,7% da receita de impostos para ações e serviços públicos, reforçando o papel do município como referência regional no atendimento hospitalar. O gasto com merenda escolar também cresceu significativamente, com aumento de 31% no valor por aluno em relação ao ano anterior.
