O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Polícia Militar do Estado firmaram, nesta segunda-feira, 21, acordo de cooperação técnica que tem como principal objetivo realizar um completo levantamento a respeito das condições de segurança dos cartórios eleitorais paraibanos.
O presidente da Corte eleitoral e o comando da PM, respectivamente o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o coronel Sérgio Fonseca de Souza, já haviam discutido na semana passada os termos do acordo fechado nesta segunda-feira. A preocupação da gestão do Tribunal é melhorar os aspectos globais dos serviços prestados do 1º grau de jurisdição e isso envolve o aspecto da segurança. “É importante identificar os pontos de vulnerabilidade nas zonas eleitorais nessa área e agir no sentido de melhorar isso antes do ano eleitoral”, explicou Trigueiro.
As duas partes assinaram o termo para início dos trabalhos conjuntos o mais breve possível. O TRE-PB vai disponibilizar transporte para as equipes da PM durante o levantamento, além de um servidor responsável por acompanhar o trabalho.
Já à Polícia Militar, caberá realizar, por meio de seu corpo técnico e especializado, visitas técnicas aos cartórios eleitorais com vistas à avaliação das condições de segurança física e patrimonial. E ainda elaborar um relatório técnico com as conclusões do levantamento, incluindo eventuais recomendações ou medidas preventivas. Haverá também um policial responsável designado para execução das atividades.
Para o Coronel Sérgio Fonseca, PM e TRE-PB já são parceiros na realização de eleições seguras e não seria diferente agora. “Para nós é uma satisfação celebrar esse termo de cooperação aonde vamos contribuir com um diagnóstico da segurança orgânica do TRE. A PM estará a disposição para que a gente possa firmar novas parcerias e tenhamos o engrandecimento das instituições”.
