Técnicos das prefeituras paraibanas de Pombal, Gurinhém, Itaporanga e Soledade estão participando, na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em João Pessoa, de um curso de capacitação na área de licenciamento ambiental, em razão desses municípios terem sido habilitados recentemente pelo Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (Copam-PB), estando autorizados a emitir licenças ambientais em seu território. O curso acontece até esta sexta-feira (18).
A capacitação apresenta o sistema normativo ambiental, os tipos de empreendimentos e atividades licenciáveis, as modalidades específicas de licenciamento, bem como os fluxos processuais e responsabilidades institucionais. Os técnicos são instruídos sobre o licenciamento de atividades agropecuárias, florestais, de comércio e serviços e de obras civis. Outros focos são a gestão de resíduos sólidos e a educação ambiental no âmbito do licenciamento, além dos processos de fiscalização.
Os participantes do curso destacaram as dificuldades enfrentadas pelos órgãos municipais na questão ambiental, razão pela qual de verem como fundamental a capacitação e o apoio dispensados pela Sudema. Estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente de Gurinhém, Manoel José de Sousa, o secretário de Meio Ambiente de Itaporanga, Wesley Ribeiro, e a diretora do Departamento de Controle Ambiental do município de Pombal, Franciédna Maria da Silva, além do corpo técnico dos quatro municípios.
A habilitação para a emissão de licenciamento ambiental é uma solicitação feita ao Copam pelos próprios municípios interessados. A partir dessa manifestação, o Conselho faz uma análise da candidatura seguindo uma série de diretrizes presentes na Deliberação 5302, que estabelece tipologias para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental.
O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, externou a sua satisfeito por ter a oportunidade de compartilhar conhecimento para que as licenças que venham a ser emitidas pelos municípios sejam bem embasadas, com a devida análise e sem falhas. “É possível haver desenvolvimento preservando o meio ambiente”, defendeu.
