Doze municípios paraibanos podem ser beneficiados com a chegada do Programa Cidades Intermediadoras, que busca interiorizar o desenvolvimento e reduzir a pressão sobre grandes metrópoles. Ele foi tema de uma videoconferência promovida nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Associação Brasileira de Municípios (AMB). O encontro serviu para orientar prefeituras sobre como acessar e implementar as ações da iniciativa, que é tida como uma das principais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Segundo o Ministério da Integração, atualmente metada da população brasileira vive concentrada em até 150 quilômetros do litoral,, constituindo-se em desafio imenso interiorizar o desenvolvimento. A estratégia do programa Cidades Intermediadoras, de acordo com o MI, é ideal para que haja avanços com essa política. O objetivo é identificar municípios âncoras, distantes das áreas litorâneas e das capitais, com o potencial de alavancar o desenvolvimento da região.
Ainda de acordo com aquele órgão ministerial, até a semana que vem, haverá a comunicação os municípios envolvidos para encaminhar as ações prioritárias dentro do escopo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Foi montamos um calendário com webinários com ações estratégicas por grupos com o objetivo de orientar os agentes para o envio desses projetos. O propósito é escutar os prefeitos, por serem eles que conhecem melhor os municípios. ´Posteriormente, o MIDR fará uma análise para incorporar esses projetos nas ações do Governo Federal,
Mais de 250 municípios beneficiados
O programa elegeu 26 “cidades intermediadoras”, mas 258 municípios serão beneficiados com diferentes frentes de desenvolvimento. “Ele é um programa que busca tratar de um conjunto de frentes que vão desde a questão da infraestrutura urbana, infraestrutura produtiva e o fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais”, explicou o MI.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios, Gilmar Dominici, afirmou que a parceria entre a AMB e o MIDR beneficia diretamente os prefeitos. “Nossa intenção é contribuir para que os programas elaborados pelo Governo Federal cheguem aos municípios para melhorar a vida nas cidades. É um programa que vem na direção de qualificar a gestão e garantir que os municípios possam se planejar e se desenvolver em conjunto”, disse.
O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional tem o intuito de diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos.
No contexto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas.
As regiões imediatas da Paraíba a serem beneficiadas pelos pelo programa são as dos municípios de Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo.