O coordenador do Procon em Campina Grande, Waldeny Santana, encaminhou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), nessa segunda-feira (5), denúncia segundo a qual postos de combustíveis locais estariam adotando alinhamento de preços de seus produtos, o que configuraria a existência de cartel entre esses estabelecimentos.
O órgão de defesa do consumidor notificou todos os postos de combustíveis do município para que seus rersponsáveis apresentassem justificativas convincente sobre o recente aumento no preço da gasolina.
De acordo com o coordenador Waldeny Santana, alguns estabelecimentos não conseguiram explicar de forma satisfatória os reajustes praticados, o que poderá resultar na abertura de processos administrativos, segundo ele.
“O Procon não impõe preços, mas fiscaliza quando identifica indícios de abusividade. Quando não há justificativa plausível para o aumento, o órgão adota as medidas cabíveis”, destacou Waldeny Santana.
O coordenador do Procon disse que, no final do ano passado, os postos teriam promovido um aumento médio de R$ 0,30 no preço do litro da gasolina, sem apresentação de fatores que justificassem o reajuste de forma proporcional.
Além das notificações e do encaminhamento feito ao MPPB, Santana garantiu que operação “Procon nos Postos” vai continuar com a fiscalização para verificar a qualidade dos combustíveis, bem como a realização de testes de vazão, para assegurar ao consumidor receba a quantidade correta de combustível paga na bomba, a preço justo.
