Vinte e oito municípios da Paraíba vão receber do Ministério da Saúde recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).. De acordo com as portarias nas quais estão inseridas as localidades paraibanas, outros 772 municípios também serão contemplados com os mesmos benefícios, o investimento é da ordem de R$ 1,7 bilhão.
Conforme as portarias, no art. 3º, o Fundo Nacional de Saúde ficará responsável por repassar os recursos aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única. O pagamento será feito após a confirmação do cumprimento das condições exigidas para esse tipo de transferência, conforme processos instruídos pelas Secretarias finalísticas.
A partir da publicação das Portarias 8.205 e 8.206, os municípios têm até 270 dias para a conclusão das ações preparatórias, ou seja, o processo licitatório, e assim darem início às obras em um prazo de 90 dias. Confira a relação dos municípios a serem contemplados com a construção de novas UBS´s:
Alagoa Grande, Alcantil, Bananeiras, Bayeux, Brejo do Cruz, Casserengue, Conde, desterro, Dona Inês, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Juripiranga, Lastro, Mamanguape. Mulungu, Piancó, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Santa Inês, São João do Rio do Peixe, Solânea, Santa Rita, Tacima, Teixeira, Umbuzeiro e Vieironoplis
