Parceria firmada entre a Prefeitura de Campina Grande e a Universidade Integrada de Patos (Unifip) irá viabilizar a prestação de serviços jurídicos gratuitos às mulheres em situação de violência ou que enfrentam outros tipos de vulnerabilidade social no âmbito do município.
O termo de acordo foi assinado na tarde dessa segunda-feira, 25, entre a advogada Talita Lucena, pela Coordenadoria da Mulher, pela responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade, Olívia Cardoso Gomes, e pelo representante do curso de Direito da Unifip, Jane Arimércia Siqueira Soares.
O acordo de colaboração técnica vai permitir que as mulheres, usuárias do serviço do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, sejam encaminhadas ao setor jurídico do curso de Direito da Universidade para receber assistência jurídica gratuita em ações de Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outras demandas da área) e também Direito do Consumidor.
A Coordenadoria da Mulher, que representa a PMCG na referida parceria, terá as seguintes atribuições:
a) Realizar a triagem e identificar as mulheres que necessitam de atendimento jurídico;
b) Efetuar o encaminhamento formal dessas mulheres ao Prajur;
c) Acompanhar os atendimentos, quando necessário, zelando pelo sigilo e pela proteção das mulheres que são vítimas de violência.
d) Oferecer capacitação técnica aos docentes e discentes do Prajur para os atendimentos especializados na área do presente acordo de colaboração.
Para Olivia Gomes, a parceria garante o acesso à justiça e vai ajudar mulheres que precisam dos benefícios jurídicos. “Será uma oportunidade de atender mulheres de forma acolhedora para garantir direitos e intensificar a responsabilidade social de nossa instituição”, frisou.
Jane Siqueira, por seu lado, disse que a parceria representa a possibilidade de unir ensino e responsabilidade social. “Os alunos terão a possibilidade de contribuir com a comunidade e fortalecer ainda mais o compromisso social”, afirmou.
Talita Lucena disse que o acordo entre a Universidade consolida uma iniciativa importante para as mulheres, que podem recorrer à justiça de forma especializada e sem precisar pagar nada. “É uma grande oportunidade para as mulheres saírem do ciclo de violência e buscarem apoio, pois, muitas têm dificuldade de acesso ao poder judiciário e, agora, oferecemos para elas outros serviços jurídicos, visando sempre, quebrar o ciclo da violência”, ressaltou.
