Será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2026, em João Pessoa, o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, que tem como objetivo central debater a transformação institucional e a cultura da paz no sistema de Justiça. O evento vai reunir palestrantes nacionais e estrangeiros, membros da magistratura, lideranças públicas e integrantes da sociedade civil.
O Congresso é uma promoção conjunta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba (Nejure). As inscrições estão abertas para participantes de todo o país.
“É um congresso internacional, em que a Justiça Eleitoral realmente vai trazer o olhar do país para a justiça restaurativa aqui na Paraíba. Acho que estamos contemplando uma temática que é uma novidade no ambiente judicial, principalmente na composição de conflitos”, comentou o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, que também coordena o Nejure.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link oficial no Sympla. Para os interessados em participar como congressistas, o prazo de inscrição segue até o dia 25 de fevereiro de 2026. Já para aqueles que atuarão como palestrantes ou convidados, as inscrições ficam disponíveis até o dia 27 de fevereiro de 2026.
Ao informar que o Congresso será realizado no auditório do Sec/Fecomércio da Capital paraibana, com capacidade para 500 pessoas, o desembargador Oswaldo Trigueiro reforçou que, “Vamos discutir e debater questões que são extremamente importantes nesse viés alternativo de composição de conflitos”. Este e outros temas a serem debatidos, segundo ele, serão de extrema importância para a sociedade em geral.
Confira a programação do evento:
25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira)
19h00 – Abertura
Boas-vindas institucionais e saudação das autoridades
Mesa de abertura:
Ministro Vieira de Mello – presidente do TST
Palestra inaugural:
A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições
Coquetel de confraternização
26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)
08h00 – Credenciamento
09h00 – Painel 1: Uma nova forma de entender a Justiça Restaurativa
Apresentação do Grupo de Trabalho (GT) Justiça Restaurativa Estrutural
Palestrantes:
Howard Zehr
Kay Pranis
10h30 – Intervalo
11h00 – Painel 2: Pena Justa
Apresentação do Grupo de Trabalho (GT) Pena Justa
Palestrantes:
Vera Malaguti Batista
Salo de Carvalho
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – Painel 3: Formação e Educação
Apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs) Formação e Capacitação e Educação
Palestrantes:
Egberto Penido
Roberto Bacelar
15h00 – Painel 4: Novo mapeamento da Justiça Restaurativa, TPU e indicadores
Apresentação do Grupo de Trabalho (GT) de TPU e Indicadores
Palestrantes:
Haroldo Rigo
Alexandre Takashima
16h00 – Intervalo
27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira)
09h00 – Palestra
Projetos e ações do TJPB e do TRE-PB
Palestrante:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
10h00 – Palestra de encerramento
Cultura Restaurativa e Transformação Institucional
Palestrante:
Fania Davis
11h00 – Sessão Solene de Encerramento
Participação:
Ministro Reynaldo Soares – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Fonte: TRE-PB
