O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), lançou nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções de João Pessoa, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, que envolve diversos órgãos da administração pública, além de instituições representativas do setor privado.
“Nós sabemos dos desafios das políticas públicas na Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social e é importante o compartilhamento de ações integradas entre os Poderes, instituições e sociedade civil para assegurar que cada criança cresça com estrutura de proteção e amor, com pleno acesso aos direitos fundamentais. Eu tenho certeza de que juntos vamos melhorar o cenário da primeira infância no âmbito da Paraíba, assegurando um futuro mais justo e promissor”, declarou, em discurso o presidente do TCE, Fábio Nogueira.
O governador João Azevêdo prestigiou a solenidade e, durante discurso elencou ações na Educação, Saúde, Desenvolvimento Humano, Esporte e Lazer voltadas para assegurar o acesso às políticas públicas e melhor qualidade de vida para crianças de 0 a 6 anos.
“A Paraíba implantou políticas públicas que têm transformado vidas a partir de programas como o Alfabetiza Mais Paraíba, o Paraíba Primeira Infância com a construção de 213 creches em parceria com os municípios, destinação de mais de 650 ônibus escolares; na Saúde, iremos entregar em breve o Hospital da Mulher de João Pessoa, estamos construindo o Hospital da Mulher em Campina Grande, iniciaremos o de Sousa e abrimos a Oficina Ortopédica de João Pessoa; no Esporte, vamos construir a Vila Olímpica de Sousa, o Centro Paralímpico, além de centros esportivos em diversos municípios”, frisou o govrrnador.
No evento, as autoridades assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, envolvendo representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.
Além do Governo da Paraíba, são parceiros da iniciativa a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.
O Pacto tem o objetivo de consolidar políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade.
A solenidade foi prestigiada pelos deputados federais Wilson Santiago, Damião Feliciano, Ruy Carneiro e Luiz Couto; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; pelos deputados estaduais Felipe Leitão, Francisca Motta e Taciano Diniz; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Coutinho; dentre outras autoridades.
