A operação Vem Diesel, realizada nesta sexta-feira (27) em todo território nacional com o objetivo de coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis, autuou um estabelecimento em João Pessoa e apreendeu dezenas de produtos em sua loja de conveniência por estarem sendo expostos à comercialização fora da data de validade. Um outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos até as 16h desta sexta-feira.
A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis envolve a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons. As ações deste sábado acontecem em 11 estados e no Distrito Federal.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a Polícia Federal, por meio de nota.
Penalidades – Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias.
