Novo procurador-geral de Justiça destaca a missão constitucional da instituição

“Lutamos pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de gênero, do consumidor, da saúde, da educação e do meio ambiente. Esse é um trabalho que sempre incentivamos e que pretendemos incentivar ainda mais, em cada Promotoria de Justiça, em cada localidade do nosso Estado. É preciso, a cada dia e em cada integrante da nossa instituição, manter acesa a chama do desejo de servir e ser efetivo, cumprindo, assim, a nossa missão constitucional”. Essas foram as primeiras palavras do novo chefe do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que tomou posse como procurador-geral de Justiça, nesta segunda-feira (30).

O evento aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ/MPPB), seguindo todos os protocolos sanitários para prevenção da covid-19.

A mesa foi presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e formada ainda pelo governador do Estado, João Azevedo Lins Filho; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; por membros do Ministério Público brasileiro, a exemplo do corregedor nacional, Rinaldo Reis; do ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Castro Pinto e do procurador-geral adjunto do MPMS, Paulo Passos, indicado para vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também integraram a mesa o presidente do TRE-PB, o desembargador Joás de Brito; o defensor público da Paraíba, Ricardo José Barros; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; além do presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans, e do 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio José Souza. Outras autoridades, a exemplo do presidente do TJPB, o desembargador Saulo Benevides, também participaram da solenidade de forma remota.

O rito

A sessão foi aberta e presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. Após a composição da mesa, o empossado foi conduzido ao plenário pelos procuradores de Justiça, Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Aristóteles de Santana Ferreira. Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, a leitura do termo de posse, pela secretária do Colégio de Procuradores, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Antônio Hortêncio Rocha Neto prestou o compromisso: “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”.

Após, submeteu-se à aposição do capelo, pelo presidente do colegiado. “Declaro efetivamente investido no cargo de procurador-geral de Justiça, o doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto”, proferiu Francisco Seráphico.

O ritual de solenidade prosseguiu com a assinatura dos termos de posse e de exercício, pelo governador, pelo empossado e pelos membros do colegiado. Houve a transmissão do cargo entre Francisco Seráphico e Antônio Hortêncio e este passou a conduzir e presidir a sessão, na condição de novo procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Gratidão – Francisco Seráphico iniciou os discursos da solenidade, relembrando que, há quatro anos recebia a incumbência de comandar os destinos políticos e administrativos do Ministério Público da Paraíba. Ele também lembrou dos procuradores-gerais que vieram antes dele e ajudaram a construir a imagem da instituição e fez um breve resumo dos principais avanços do MP durante o tempo em que esteve à frente do órgão.

Um sonho coletivo – Coube à procuradora de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, dar as boas-vindas ao novo presidente do CPJ. Ela relembrou a trajetória de Antônio Hortêncio, afirmando que testemunhou o surgimento do sonho de conduzir a instituição e de colocar em prática os valores institucionais de eficiência e excelência na prestação de serviços à sociedade. “Fui testemunha, também, das lutas, e foram muitas, das pedras no caminho que ele ia retirando, uma a uma, com paciência e resiliência, saindo destas batalhas mais forte, mais decidido, mais ponderado e focado em seu sonho, que aos poucos foi se tornando um sonho coletivo… Os membros e servidores do Ministério Público, assim como a sociedade, podem esperar uma gestão técnica, porém muito humana e voltada para o bem comum”, afirmou.

Em seguida, o procurador-geral empossado saudou as autoridades presentes e iniciou seu discurso falando do impacto da pandemia que exigiu muito de todos e afetou a população, sobretudo a mais pobre. “O Ministério Público, em cuja porta batem todas as angústias e dificuldades, é, muitas vezes, a última tábua de salvação de pessoas sofridas, desassistidas e que desejam a satisfação de suas pretensões. A população, principalmente a menos favorecida, quer ser ouvida, compreendida e auxiliada na resolução de questões das mais básicas às mais complexas. É preciso bem atender a toda essa demanda, pois o nosso patrão, o povo paraibano, clama, nas promotorias de Justiça, em todos os recantos do Estado, pela nossa ajuda”, disse.

Antônio Hortêncio destacou que o MP é uma instituição equilibrada e reconheceu que há muito a ser feito. Disse que a busca pela excelência deve ser o lema de qualquer gestão e enfatizou que a união de todos é essencial para o enfrentamento dos problemas, inclusive, os decorrentes da pandemia. “Diálogo e busca do equilíbrio é uma tarefa obrigatória de quem chefia a instituição e esse é o caminho que queremos trilhar”, disse.

Também assumiu o compromisso de trabalhar para melhorar o apoio dos órgãos de execução e disse que pretende nomear mais promotores e promotoras de Justiça aprovados no último concurso. Depois falou sobre sua trajetória no MPPB, desde a atuação em promotorias de Justiça, no Tribunal do Júri e em órgãos da Administração Superior, finalizando com o agradecimento a todos que o elegeram para chefiar a instituição no próximo biênio.

União dos poderes – Por último, o governador da Paraíba, João Azevedo, destacou que sua decisão de nomear Antônio Hortêncio teve como objetivo respeitar a vontade dos membros do MPPB que o elegeram com 75% dos votos para chefiar a instituição. “Nossa decisão foi respeitar, mais uma vez, a vontade da maioria de seus pares e reafirmar o compromisso com as instituições democráticas. Esse respeito também foi demonstrado quando fizemos o descongelamento do duodécimo do Ministério Público. Desejo êxito ao novo procurador-geral de Justiça na nova missão. Temos a certeza de que o MP continuará em boas mãos e que o povo da Paraíba terá os seus direitos garantidos. Estaremos todos juntos trabalhando para o desenvolvimento e engrandecimento do nosso Estado”, disse.

Azevedo também discursou sobre o desafio do poder público em relação ao enfrentamento da pandemia, não só no cuidado com a saúde pública, mas sobretudo com a defesa e proteção dos direitos sociais da população que vem sofrendo com o desemprego e a insegurança alimentar. “Nesse momento desafiador da pandemia e de crises política e econômica, a união entre todos os poderes se faz necessária para que a ciência e todos os direitos das pessoas sejam respeitados”, finalizou.

Perfil – O novo procurador-geral, Antônio Hortêncio tem 45 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000, nomeado para exercer suas atribuições na Promotoria de Justiça de Sumé. Ao longo da carreira no MPPB, atuou nas promotorias de Monteiro, Santa Rita e Bayeux. Atualmente, ocupa o cargo de 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal.

Nos últimos quatro anos, ocupou as funções de secretário-geral do MPPB; secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

Ainda na administração superior, exerceu os cargos de assessor técnico do gabinete do procurador-geral de Justiça e foi promotor corregedor do Ministério Público. Na eleição para a escolha dos membros da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023), realizada em 29 de julho deste ano, foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça). O promotor de Justiça foi nomeado para o cargo pelo governador do Estado, no último dia 13.

Antônio Hortêncio Rocha Neto é filho de Antônio Elias de Queiroga e de Onélia Setúbal Rocha de Queiroga; casado com Aldeíde de Oliveira Batista Rocha e pai de Antônio Hortêncio Batista Rocha de Queiroga. O novo PGJ é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e já foi professor do Centro Universitário Unipê, entre 2001 e 2018. (Fonte: MPPB).