Ao deflagrar uma operação denominada de “Dose Oculta”, de combate ao comércio irregular de medicamentos controlados em Campina Grande, nesta quinta-feira (12), a força-tarefa formada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) e Polícia Civil descobriu que o andar superior de uma das farmácias fiscalizadas pode estar servindo de “base” para a prática de aborto clandestino em Campina Grande. O estabelecimento foi interditado e o responsável preso em flagrante.
Foram encontrados no andar de cima da farmácia uma cama, materiais e instrumentos médicos, entre os quais bisturi, documentos com fotos de mulheres, exames de ultrassonografia e informações sobre idade gestacional que, para os investigadores, são indícios de que o local estava funcionando como clínica clandestina para a realização de abortos. A Polícia Científica foi acionada para a realização de exames periciais do local.
Ainda de acordo com a força-tarefa, também foram achados com o responsável medicamentos abortivos e até munição de revólver calibre 38. Os medicamentos foram apreendidos e levados para o depósito da prefeitura. Os demais materiais serão usados para instruir o inquérito sobre a prática de aborto ilegal.
No que se refere ao propósito inicial da operação “Dose Oculta”, a equipe procedeu fiscalização em dois estabelecimentos farmacêuticos, onde detectou medicamentos com prazo de validade vencido; anabolizantes, abortivos e psicotrópicos vendidos, sem autorização e retenção de receita. Foi constatada, ainda, a inexistência de alvará e autorização da Vigilância Sanitária para funcionamento.
COLETIVA – “Essa foi uma operação muito exitosa. Nossa maior preocupação é com a segurança, a saúde e a vida do consumidor. As ações de interdição e apreensão visam proteger a população e garantir o cumprimento das normas sanitárias e legais estabelecidas”, resumiu o promotor Osvaldo Barbosa, diretor regional do MP-Procon, durante coletiva de imprensa, na sede local do MPPB, juntamente com o delegado Rafael Pedrosa e Betânia Lígia Raújo, diretora da Gevisa municipal.
Também estavam presentes o promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora (E), coordenador administrativo do MPPB em Campina Grande, e a advogada Emanuella Severo, do Jurídico do MP-Procon.
