Deflagrada nessa terça-feira (3) na cidade de Sousa, Alto Sertão do Estado, a operação “Consumo Seguro” do MP-Procon do Ministério Público da Paraíba resultou em interdições, autuações, notificações e apreensão de produtos com datas de validade vencida. A ação faz parte da estratégia regionalizada do MPPB para fortalecer a proteção da saúde, segurança e direitos dos consumidores paraibanos.
A força-tarefa realizou uma verdadeira varredura em farmácias, supermercados e postos de combustíveis da cidade sousense, verificando condições sanitárias, regulação de produtos, segurança, armazenamento, validade e práticas em desacordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Coordenada pelos diretores geral e regional do MP-Procon, promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa, respectivamente, apoiados pelo promotor Manoel Pereira de Alencar, da cidade de Sousa, a operação teve a participação das Agências Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da Vigilância Sanitária estadual; do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
INTERDIÇÕES – A operação efetuou a interdição total de uma farmácia e na interdição parcial de outros dois estabelecimentos do gênero. Foram constatadas várias irregularidades sanitárias, a exemplo de antibióticos e psicotrópicos sem escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), serviços farmacêuticos não autorizados e descumprimento de normas essenciais à segurança da saúde pública.
Como resultado final, foram lavrados autos de infração pelo MP-Procon e emitidos termos de notificação pela ANP, além de recomendações sanitárias por parte da Agevisa. Também foi registrado um Termo de Apreensão e feita a inutilização de produtos alimentícios com prazos de validade remarcados ou adulterados em um dos supermercados da cidade.
De acordo com os diretores do MP-Procon, Bergson Barros e Osvaldo Barbosa, a operação “Consumo Seguro” reforça o compromisso do MPPB de garantir e proteger a população de práticas que afrontam o Código de Defesa do Consumidor, tanto em Sousa quanto nas demais cidades da Paraíba.
