O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi pego de surpresa com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25) a votação do projeto que anula os efeitos do decreto presidencial que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
De acordo com Gerson Camarotti, do g1, o Planalto esperava mais tempo para articular uma solução negociada e cogitava, inclusive, aguardar a divulgação do relatório bimestral das contas públicas, previsto para 22 de julho, antes de avançar na discussão sobre o tema. A avaliação entre interlocutores do governo é de que a votação repentina deve provocar a paralisação de parte do orçamento, incluindo o pagamento de emendas parlamentares.
Um articulador político do governo afirmou que a decisão de Motta não estava combinada. Segundo ele, o decreto que eleva o IOF fazia parte de um conjunto de medidas econômicas que já havia sido parcialmente esvaziado e que seria substituído por um novo pacote tributário em negociação com o Congresso.
O receio no Palácio do Planalto é de que a antecipação da votação complique ainda mais a relação entre Executivo e Legislativo em um momento delicado para as contas públicas. A equipe econômica defendia um debate mais amplo sobre o reajuste de tributos, com base em dados atualizados de arrecadação e despesa.
A decisão de Hugo Motta, tomada na véspera e comunicada publicamente em uma postagem na rede social X (antigo Twitter), também é interpretada como um sinal de descontentamento da Câmara diante da condução do governo sobre a liberação de recursos parlamentares.
A tendência, segundo fontes do Congresso, é que a proposta seja aprovada com folga, repetindo o placar do dia 16 de junho, quando o plenário aprovou a urgência da matéria, incluindo votos favoráveis de deputados da própria base governista.
Além da possível revogação do decreto do IOF, a sessão desta quarta inclui também a votação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos, além de duas medidas provisórias: uma que permite o uso de até R$ 15 bilhões por ano do Fundo Social para habitação popular e outra que autoriza crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
Fonte: 247
