O ministro Alexandre do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feora, 4, suspender os efeitos dos decretos a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e marcou audiência de conciliação entre os os poderes executivo e legislativo para o dia 15 de julho objetivando encontrar uma saída para o impasse.
A decisão de Moraes suspende as normas editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Congresso Nacional. Isso significa dizer que ficam mantidas as alíquotas do IOF as anteriores quanto à elevação do tributo. As partes envolvidas têm cinco dias para presterem esclarecimentos sobre as decisões que envolvem o tema.
A audiência de conciliação foi marcada para 15 de julho, às 15h, na sala de audiências do tribunal. Devem participar integrantes da Presidência da República, d aCâmara, do Senado, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Depois desta etapa, Moraes voltará a analisar a necessidade de manter os decretos suspensos. O ministro é o relator das ações no STF que discutem a legalidade de decretos presidenciais que aumentaram o imposto e do decreto legislativo que suspendeu esses aumentos.
