Governador destaca preocupação com perda de arrecadação durante reunião do Consórcio NE em Natal

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (16), em Natal, Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Hotel Barreira Roxa. Entre os temas que foram discutidos durante o encontro, estão o Projeto de Lei que limita o ICMS de estados sobre combustíveis e energia elétrica (PL 18/22), o Programa Nordeste que Acolhe e as ações do Comitê Científico da Covid-19.

“Nós temos uma rotina de reuniões do Consórcio Nordeste, e esta se reveste de uma importância ainda maior, no momento em que o País discute o PL 18, que vai interferir de maneira extremamente importante na finança dos Estados. É importante que o Consórcio tome uma posição na defesa dos interesses da população. Afinal de contas, serão recursos que serão retirados da saúde, da educação, dos investimentos, do custeio da máquina pública”, afirmou João Azevêdo, destacando outros temas importantes do encontro, a exemplo do Programa Nordeste que Acolhe, que destina recursos para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19.

“Imagine o que será para os estados, dentro do mesmo ano fiscal, agora em 2022, ter uma redução da receita de tudo o que você programou? No caso da Paraíba, será uma perda de R$ 1,4 bilhão”, disse o governador após a reunião, destacando a importância do ICMS para áreas como saúde e educação, portanto, as mais prejudicadas.

Já o presidente do  Consórcio Nordeste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou que, no âmbito da Covid-19, ficou decidido que serão  adotadas ações para contemplar quem ainda não se vacinou. “Nossa carta vai ser redigida e vamos colocar claramente nossa preocupação com o debate federativo que está ocorrendo no Brasil, com as atribuições constitucionais dos estados, assim como elencar as ações para combater a Covid-19, para que possamos atravessar esse número de casos”, acrescentou.

Um dos temas discutidos foi o Programa Nordeste que Acolhe, destinado a oferecer um auxílio de R$ 500 a adolescentes e crianças órfãos de vítimas da Covid, como já vem sendo implantado no Estado, com o Programa Paraíba Acolhe. A devastação causada pelas chuvas, principalmente em Pernambuco, também esteve presente entre os temas discutidos na região.

O governador João Azevêdo estava acompanhado pelo secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano; pelo secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; e pelo secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, além do Executivo Fábio Barros.

Participaram ainda da reunião a governadora do Rio Grande do Norte e anfitriã do encontro, Fátima Bezerra; a governadora do Piauí, Regina Sousa; a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino e o governador em exercício do Maranhão, Paulo Velten.

Consórcio Nordeste – Formado por todos os estados do Nordeste, o Consórcio tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região, com encaminhamento das necessidades dos estados congregados de maneira mais eficaz, tendo como grande alicerce a realização de parcerias.

Por isso, o Consórcio Nordeste tem atuado para construir, cada vez mais, uma visão colaborativa entre os entes associados, promovendo compras públicas comuns, investimentos em projetos integradores, entre outros benefícios.

Além da Paraíba, integram o Consórcio Nordeste os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Secom