CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio em apenas 4 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência
Superior Tribunal de Justiça abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou edital de chamamento público para a candidatura de juízas e juízes federais e de Direito da Justiça comum.
Projeto vai capacitar cidadãos de 18 municípios da PB para o exercício do controle social
Foi lançado nesta terça-feira, 11, na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o projeto “Empodera”, que tem por objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo.
Produtos com validade vencida apreendidos; estabelecimento é autuado pelo Procon de CG
Quarenta produtos alimentícios com data de validade vencida há quase 90 dias foram retirados das prateleiras da loja do Brasil Atacarejo, localizada na Estação Velha, em Campina Grande, durante operação
Agências bancárias são multadas por má prestação de serviço em Campina Grande
O Procon de Campina Grande multou duas agências bancárias por má prestação de serviço aos consumidores do Município. A ação, só divulgada nesta sexta-feira, 6, ocorreu no início deste ano
Tribunal de Justiça da Paraíba irá pagar R$ 234 milhões por “trabalho extra” de magistrados
Matéria veiculada nesta quinta-feira, 6, pelo site de notícias Poder 360 revela que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) irá gastar R$ 234 milhões para pagar a juízes da
Paraíba é incluída em portaria que trata de áreas vulneráveis a incêndios florestais
A Paraíba foi incluída na Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, GM/MMA nº 1.327, de 27 de fevereiro de 2025, que declara estado de emergência ambiental
IPVA com 10% de desconto dos veículos com placas de final 2 tem de ser pago até sexta-feira
O proprietário de veículo de placa com final 2 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta sexta-feira (28), para ter a garantia
Governo fecha parceria para a construção de 927 unidades habitacionais na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira, 24, ordem de serviço para construção e autorização de contratação de 927 unidades habitacionais na Paraíba, que somam investimentos superiores a R$ 134,7
