MEC autoriza escolas a usarem verbas do PDDE para aulas presenciais
Uma resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) autoriza os gestores das escolas públicas de educação básica dos estados e municípios, além do Distrito Federal, que participam
Novo procurador-geral de Justiça destaca a missão constitucional da instituição
“Lutamos pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de gênero, do consumidor, da saúde, da educação
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República,
Professores têm até segunda-feira para escolher livros da educação infantil
Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que professores e gestores das escolas públicas escolham os livros e os materiais didáticos para a educação infantil de 2022. A escolha
Reflorestamento garante captação de água do subsolo na zona rural de CG
Engenheiros da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Campina Grande (Seagri) estão fazendo um levantamento técnico para reflorestar, com vegetação nativa, o entorno de “olhos d´água” existentes nos assentamentos Pequeno
Promotoria vai ao TJ pela condenação de ex-secretário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a manutenção da sentença que condenou o ex-secretário de Controle Interno do município de Cabedelo, Marco
Violência contra as mulheres cresce em 20% das cidades durante a pandemia
Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383
Tribunal de Justiça instala Juizado da Fazenda Pública em Campina Grande
Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do
Relator da reforma do IR diz que não haverá perda aos Municípios
Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), conversou com representantes do Conselho Político da entidade
