A Operação “Caatinga Resiste”, deflagrada em nível nacional para combater o desmatamento irregular no bioma predominante nos estados nordestinos e parte do norte de Minas Gerais, iniciou a fiscalização na Paraíba, na terça-feira (10), pelos municípios de São José de Piranhas e Monte Horebe, no alto Sertão do Estado.
As equipes realizam vistorias técnicas ambientais em 25 comunidades rurais, classificadas como áreas com ocorrência de desmatamento ilegal. As localidades foram definidas no início do mês, durante reunião realizada na sede do Ministério Público Estadual, em João Pessoa, com a participação da Semas, Sudema, Batalhão de Polícia Ambiental e Ibama.
O Projeto Caatinga Resiste 2026 é uma iniciativa articulada pelos Ministérios Públicos estaduais que atuam nos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. As ações seguem até sexta-feira (13).
A estimativa inicial é de que cerca de 280 hectares estejam envolvidos nas áreas fiscalizadas, o que corresponde a aproximadamente 392 campos de futebol com dimensões semelhantes às do Maracanã. Durante as inspeções, as equipes também identificam possíveis ampliações de áreas desmatadas em propriedades que estão sendo verificadas.
Além da repressão aos ilícitos, a operação pretende induzir a melhoria da governança ambiental nos estados, ampliar a transparência dos sistemas de controle e fomentar a recuperação de áreas degradadas, como também a atuação integrada entre órgãos. A Caatinga desempenha papel estratégico na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção dos modos de vida de milhões de pessoas no semiárido brasileiro.
A repressão pode resultar na aplicação de multas, embargo de áreas e apreensão de bens utilizados nas atividades irregulares. Conforme a legislação ambiental, os materiais apreendidos podem ser destinados a órgãos e instituições públicas de caráter científico, educacional, social ou assistencial, além de entidades beneficentes sem fins lucrativos.
Ao final da operação, será apresentado um balanço consolidado com os resultados das fiscalizações, incluindo extensão das áreas autuadas, número de procedimentos instaurados e valores de multas aplicadas.
O Governo do Estado colaboração com a operação “Caatinga Resiste”, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sudema e Polícia Ambiental, em parceria com o bama e o Ministério Público estadual.
