A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado.
Segundo o o governo,, o programa do gás deve estar em pleno funcionamento em março. A estimativa é ade que 15 milhões de famílias sejam beneficiadas. A ação pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou Hugo Motta, presidente da Câmara, durante a sessão de votação.
Com Ag. Brasil
