O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021. 
A sentença foi proferida nesta terça-feira, 16, por unanimidade dos membros da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS).
Pela decisão, a União também deve pagar R$ 1 milhão pelos comentários de Bolsonaro. Os três desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presidência da República, o que atrai a responsabilidade do Estado.
O governo, contudo, pode depois mover uma nova ação para o ressarcimento do Estado por Bolsonaro, frisou o relator do caso, desembargador Rogério Fraveto. A condenação possui caráter civil, voltado à reparação do dano e sem efeitos criminais.
Os comentários pelos quais Bolsonaro foi condenado foram feitos entre maio e julho de 2021, alguns em frente ao cercado no qual ele costumava interagir com apoiadores, que ficava em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
URGÊNCIA – O ex-presidente deu entrada no Hospital DF Star, na tarde desta terça-feira (16/9), com crises de soluços e pressão baixa. A equipe médica de São Paulo responsável pelo acompanhamento de Jair Messias Bolsonaro (PL) está em deslocamento para Brasília para acompanhar a situação do paciente.
Com Ag. Br.
