Bolsonaro confirma que está com joias doadas pela Arábia Saudita
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou estar de posse de uma segunda leva de joias doadas pelo governo da Arábia Saudita e que não foram interceptadas pela Receita Federal na chegada ao país, em 2021. A declaração foi dada ao canal “CNN Brasil”. Os itens que estão com o presidente e que foram incluídos no acervo pessoal dele são um relógio de luxo, uma caneta, um anel, um par de abotoaduras e um rosário. Estima-se que os presentes valham pelo menos R$ 400 mil.
“Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre”, afirmou o ex-presidente ao ser questionado sobre o assunto, após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar documentos que comprovam que o presidente recebeu os presentes e conferiu diante de um servidor.
Bolsonaro disse, porém, que não tinha conhecimento de outra leva de presentes que foram retidas pela Receita Federal. No aeroporto de Guarulhos, foram apreendidas joias femininas no valor de R$ 16,5 milhões, que seriam para Michelle Bolsonaro, segundo relatou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Pelo menos oito tentativas de liberar esses presentes foram feitas, a última delas dois dias antes do então presidente deixar o país.
O decreto 4.344 de 2022 aponta que todos os presentes recebidos em viagens devem ser encaminhados ao Departamento de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do presidente. É esse gabinete que define se eles serão incorporados aos bens da União, colocados no acervo público da Presidência, ou se irão para o acervo privado, de propriedade do ocupante do cargo. O Tribunal de Contas da União, porém, já firmou entendimento de que apenas aqueles presentes de consumo próprio ou de natureza personalíssima, como roupas e perfumes, podem ir para o acervo privado. Os demais devem compor o patrimônio do país.
O caso das joias para Michelle
Na última sexta-feira (3), o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que membros do governo do presidente Jair Bolsonaro tentou entrar no país m conjunto de joias (brincos, colares, um par de brincos e uma escultura de um cavalo) com valor estimado em R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente da ditadura da Arábia Saudita e, segundo o ex-ministro Bento Albuquerque, que estava na comitiva, seriam para Michelle Bolsonaro. O material estava na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor de Bento Albuquerque. Ao ser parado epla Receita no aeroporto de Guarulhos, ele recorreu ao ministro, que fez a primeira tentativa de liberação das joias. Contudo, o funcionário da Receita afirmou que isso só seria possível com o pagamento de impostos e da multa por não declarar o bem.
Todos os passageiros que entrem no país com itens acima de US$ 1 mil precisam declará-lo, pagando um imposto de importação equivaslente a 50% do valor do bem. Além disso, quem não faz a declaração deve pagar uma multa de 50%. Com isso, o valor para liberar as peças seria de aproximadamente R$ 12 milhões.
De acordo com a Receita, só seria possível livrar-se do pagamento da multa se houvesse declaração de que tratava-se de acervo público e não privado. De acordo com o órgão, não houve pedido de incorporação das joias aos bens da União por parte do governo. A Receita acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso. Além disso, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o episódio.
Tanto Michelle Bolsonaro quanto Jair Bolsonaro negam qualquer intenção de ficarem com os presentes. A ex-primeira-dama afirmou que nem sabia da existência das joias. Já o ex-presidente disse que está sendo crucificado por um presente que não pediu e não recebeu.
Nesta segunda-feira (6), a Receita Federal anunciou que iria apurar se mais joias da comitiva presidencial entraram no país sem declaração ao órgão aduaneiro. A decisão se deu após o jornal “Folha de S. Paulo” revelar um recibo que mostra que joias masculinas – relógio, abotoaduras, caneta e anel – também doadas pela ditadura saudita foram entregues ao acervo presidencial meses depois de chegarem ao país. São essas joias que Bolsonaro agora confirma que estão com ele.
(O Tempo)
