A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, n última terça-feira, 25, o projeto de Lei que institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado, que visa a garantir serviços de assistência médica ambulatorial a pessoas idosas.
De acordo com a deputada autora do projeto, Danielle do Vale, o Programa de Atendimento Geriátrico inclui a promoção da saúde, tratamento e reabilitação à população idosa, com foco na humanização do atendimento e na eliminação de burocracias. O texto acrescenta que a Secretaria estadual de Saúde poderá firmar convênios com empresas privadas e entidades da sociedade civil.
Segundo ela, as pessoas idosas enfrentarem dificuldades de acesso aos hospitais da rede pública, tanto aos serviços de assistência médica ambulatorial, quanto ao tratamento continuado de reabilitação de modo humanizado. “Esse programa irá evitar filas ou qualquer tipo de burocracia. É urgente a adoção de medidas, sendo inadiável a implantação de um programa de atendimento geriátrico, sobretudo nos hospitais do interior da Paraíba”, justificou a parlamentar.
Os deputados também aprovaram Projeto de Lei de autoria do deputado Wallber Virgolino que cria o programa de apoio à oncologia pediátrica e enfermidades correlacionadas, objetivando a prevenção e o combate ao câncer infantil.
O PL, apresentado pelo deputado Wallber, estabelece que as ações e os serviços de atenção oncológica serão apoiados com os recursos captados por meio do Programa compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais, com o intuito de agilizar o atendimento e os exames necessários às crianças diagnosticadas com câncer.
Ainda de acordo com a matéria, será garantida ao acompanhante da criança toda a estrutura necessária como hospedagem e alimentação, assim como, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos, além da realização de pesquisas clinicas, epidemiológicas e experimentais. “Sabe-se que o câncer em crianças e adolescentes é muito raro, porém, exige tanta atenção como nos demais tipos de pacientes. O programa proporcionará a promoção da informação, a pesquisa, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação”, reforçou o deputado Wallber.
