O promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande, recomendou à Secretaria municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) que identifique e autue os responsáveis pelo despejo de materiais residuais que estão poluindo as águas do Açude Velho.
Um Inquérito Civil Público foi instaurado pela Promotoria ambiental do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar as responsabilidades pela poluição decorrente do despejo de efluentes de esgoto, diretamente e sem tratamento, no Açude Velho, principal “Cartão Postal” de Campina Grande. Nos últimos dias, ao menos 10 toneladas de peixes mortos foram retiradas daquele reservatório.
O promotor Hamilton de Souza Neves entende que a Sesuma deve adotar todas as medidas administrativas no sentido de autuar, multar e responsabilizar as pessoas físicas e jurídicas que residem, alugam ou exercem atividade comercial no entorno do Açude Velho, caso fique comprovado que elas estejam realizando ligações de esgoto com a rede pluvial. Os casos identificados deverão ser encaminhados para a Promotoria de Justiça.
Também foi designada audiência na próxima segunda-feira (19), na sede do MPPB em Campina Grande, às 9h30, durante a qual deverá ser apresentada relação inicial dos infratores, como estabelecimentos comerciais e residentes do entorno do açude, que a prefeitura conseguir identificar durante esta semana, para que medidas cabíveis sejam adotadas.
