A Paraíba se tornou, nessa quinta-feira, 28, o primeiro estado da região a instalar seu Comitê Estadual de Articulação do PAS Nordeste. Este comitê marca o início de uma nova fase do programa, cuja missão é articular políticas públicas para promover a produção e o consumo de alimentos saudáveis na região. A instalação foi no auditório do Cooperar, em João Pessoa, com a presença do secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, de autoridades estaduais e representantes de movimentos sociais.
“A criação desses comitês estaduais é fundamental para a execução do PAS Nordeste, já que eles vão atuar nos colegiados territoriais para implementar o programa. Além da Paraíba, comitês serão instalados em toda a região Nordeste, dando ao programa uma perspectiva de articulação em cada território envolvido”, explica o secretário de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do Consórcio Nordeste, Anselmo Castilho.
O Comitê Estadual é composto por representantes de secretarias de estado, órgãos federais e, de forma essencial, por movimentos sociais e redes da sociedade civil. O gerente executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar da Paraíba, André Luis de Souza, será o ponto focal para diálogo com o Comitê Nacional.
O programa PAS Nordeste, formulado pelo Consórcio Nordeste, visa promover a segurança alimentar e a soberania do abastecimento regional através da produção agroecológica. A articulação com cinco ministérios do Governo Federal reforça a relevância do programa.
O secretário nacional Renato Simões, destacou que o programa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre cinco ministérios e o Consórcio Nordeste para a produção de alimentos saudáveis. “É uma alegria instalar aqui na Paraíba o Comitê de Articulação Estadual, que terá a representação de secretarias de Estado, de órgãos federais e a participação social de movimentos sociais e redes da sociedade civil. Essa unidade será fundamental para a implementação dos colegiados territoriais e a execução do programa”, afirmou Renato Simões.
Bivar Duda, secretário executivo da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba (SEAFDS), enfatizou a importância da parceria para o desenvolvimento de políticas públicas para a agricultura familiar. “Essa articulação para trazer e discutir políticas públicas sobre a produção de alimentos saudáveis, dentro de uma parceria com os estados e o Governo Federal, é muito importante para que a gente possa desenvolver cada vez mais as políticas para agricultura familiar.”
O Comitê Estadual foi oficializado em Portaria 030, de 07 de agosto de 2025, publicada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido.
SOCIEDADE CIVIL – A participação das entidades de agricultores e da sociedade civil foi amplamente destacada como um dos pilares do programa. Odileia Costa, consultora do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Rural da Paraíba (Procase/PB), descreveu o PAS Nordeste como uma oportunidade ímpar para integrar políticas públicas e valorizar a agricultura familiar, “da valorização da agricultura no campo, no homem, na mulher e na humanidade com segurança alimentar saudável”.
O QUE É – O Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste) foi concebido como uma ação do Consórcio Nordeste para promover a produção e o consumo de alimentos saudáveis na região. O programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, a produção agroecológica e a segurança alimentar, buscando criar um novo ciclo de prosperidade econômica e social. O projeto é uma parceria entre o Consórcio Nordeste e cinco ministérios do Governo Federal.
