O promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, foi promovido ao cargo efetivo de procurador de Justiça, pelo critério de merecimento. A solenidade de posse já está agendada para as 16 horas desta quarta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Ele substituirá a procuradora Maria Lurdélia Diniz, que está se aposentando.
A sessão foi presidida pela procuradora-geral em substituição, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, e teve a participação do corregedor-geral, Francisco Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além da secretária-geral em exercício, Liana Espínola Pereira de Carvalho.
Na sessão, o CSMP apreciou a pontuação de 11 candidatos ao cargo de procurador. Ao final, Antônio Hortêncio Rocha Neto obteve 613,30 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Carlos Romero Lauria Paulo Neto, com 588,08 pontos, e Manoel Cacimiro Neto, com 569,60 pontos.
O promotor Antônio Hortêncio, que atualmente é o chefe do MPPB, permanecerá no posto de procurador-geral de Justiça até 30 de agosto próximo, data em que seu mandato chegará ao final. O processo de escolha do seu substituto começará no dia 31 de julho, pelo voto direto dos membros da instituição.
Cinco nomes concorrerão ao pleito: os procuradores João Geraldo Barbosa e Aristóteles de Santana Ferreira e os promotores Leonardo Quintans Coutinho e Rodrigo Marques da Nóbrega. Os três mais votados comporão a lista tríplice a ser entregue ao governador João Azevêdo, a quem compete escolher o novo procurador-geral de Justiça da Paraíba.
Remoções
Ainda na sessão, o Conselho Superior ainda homologou três remoções de promotores de Justiça, sendo duas para entrância final e uma para entrância inicial. Para o cargo de 4º promotor de Justiça de Guarabira, foi removido, pelo critério de antiguidade, o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos.
A promotora Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 9º promotor de Justiça de Campina Grande. Já o promotor Charles Duanne Casimiro de Oliveira foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de promotor de Justiça de Pocinhos.
