Em que pese as políticas públicas de combate ao feminicídio e as leis que qualificam assassinatos de mulheres como crimes hediondos quando praticados em razão de gênero, a Paraíba registrou, de janeiro a junho de 2025, nada menos do que 19 assassinatos de mulheres, apenas por elas serem do sexo feminino. O caso mais recente e de grande repercussão em todo o Estado se reverificou na cidade de Itaporanga, Alto Sertão, no último dia 29, quando um homem matou a companheira e baleou a filha de apenas um ano de idade.
A informação, com base no Mapa da Segurança Pública de 2025, foi dada pela procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Janaina Andrade, na última sexta-feira (4), em Campina Grande, durante o lançamento do projeto Banco Vermelho, uma iniciativa que busca conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e o feminicídio. Em nível nacional, esse mesmo levantamento aponta que quatro mulheres são mortas por dia no Brasil pela mesma circunstância.
O projeto Banco Vermelho – instalado em locais de grande circulação – é um símbolo internacional da luta contra a violência de gênero. Além de chamar atenção para o tema, funciona também como ponto de informação e reflexão.
O lançamento em Campina Grande aconteceu na sede do MPF, no bairro do Catolé, reunindo membros da própria instituição, autoridades e representantes da imprensa. Na ocasião, também foi apresentada a exposição virtual Mulheres Invisibilizadas, que pode se rvisitada online. Durante a solenidade, houve ainda destaque para a Lei do Minuto Seguinte, que assegura atendimento imediato, integral e obrigatório às vítimas de violência sexual em hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
A procuradora Janaina Andrade lembrou, ainda, que a ideia de mulher como propriedade, típica de sociedades patriarcais, leva à violência. “Para mudar a espiral exponencial de violência contra a mulher, precisamos de um olhar e ações de toda sociedade“, enfatizou. Ela foi uma das idealizadoras do evento realizado em Campina Grande.
A procuradora da República Acácia Suassuna, que é integrante do grupo de trabalho Igualdade de Gênero da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, ao apresentar a exposição virtual mulheres invisibilizadas, convidou a todos para conhecer a trajetória de mulheres que não tiveram suas histórias de lutas e conquistas contadas pela história. Em relação a violência sexual contra a mulher, destacou que, segundo pesquisa do IPEA, duas mulheres são vítimas de violência sexual por minuto, sendo de suma importância a divulgação da Lei do Minuto Seguinte para que as vítimas recebam atendimento médico e profilaxia da gravidez e infecções sexualmente transmissíveis.
Integração – A juíza Graziella Queiroga, coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, ressaltou a importância da ação do MPF no combate ao feminicídio e conscientização da população e parabenizou o órgão por ter abraçado a campanha, trazendo visibilidade ao tema.
A delegada adjunta da Delegacia da Mulher em Campina Grande, Laura Fonseca, destacou que a população e os profissionais envolvidos em redes de apoio precisam tomar conhecimento de ações que promovem proteção de vítimas. Já a promotora Adriana Amorim, que atua na Promotoria da Saúde em Campina Grande, enfatizou que a violência contra a mulher é uma chaga, um problema inclusive de saúde pública.
O evento contou com a presença do procurador coordenador da Procuradoria da República em Campina Grande, Bruno Barros, que deu as boas-vindas aos presentes e do procurador-chefe Bruno Galvão, que enalteceu a iniciativa das procuradoras da República Acácia Suassuna e Janaina Andrade, idealizadoras do evento.
Na unidade do MPF em Campina Grande, o Banco Vermelho carrega a frase: “Neste banco poderia ter uma mulher exercendo sua cidadania, mas foi vítima de feminicídio. DISQUE 100, 180, 190, 197.“
