Em sua exposição no XIII Fórum de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu, em um telão, imagens do 8 de janeiro de 2023 para demonstrar que as plataformas digitais sem controle foram fundamentais para a tentativa de golpe com a invasão e depredação da Praça dos Três Poderes. Também exibiu postagens com conteúdo homofóbico e racista.
Alexandre de Moraes foi destaque no último painel do XIII Fórum de Lisboa, com o tema Dilemas da Soberania Digital: Big Techs e Governos, e defendeu uma regulamentação das plataformas digitais. O evento foi realizado no auditório da reitoria da Universidade de Lisboa.
Sob a moderação de José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União e atual membro do Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade), o debate contou com a participação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); os deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP); o ministro Floriano de Azevedo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Samara Castro, chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O ministro ressaltou que as big techs não podem direcionar conteúdo por meio de algoritmos sem transparência. E lembrou que, por decisão do STF, com repercussão geral, redes que quiserem atuar no Brasil têm que ter sede e representação no país porque precisam ser responsabilizadas por danos causados.
Fonte: Correio Brazilinse
