A organização da terceira Semana Nacional do Registro Civil, aberta nesta segunda-feira, 12, em João Pessoa, espera contemplar, até sexta-feira, 16, com certidões de nascimento, RG e CPF, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros benefícios sociais, mais de três mil paraibanos que vivem em situação de vulnerabilidade social. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CBJ), a campanha na Paraíba é coordenada pela Corregediria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado.
Para esta edição, o CNJ definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Segundo a juíza-corregedora do TJPB Renata Câmara, no ano passado foram mais de 3.000 mil atendimentos. “A expectativa é que, este ano, possamos superar este número. Para isso, contamos com parceiros de grande relevância, como o CNJ, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano”, informou.
Ela disse que também conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública, Instituto de Polícia Científica, Receita Federal, de secretarias do Estado, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Também participaram da solenidade os juízes-corregedores Fábio Leandro e Gustavo Pessoa, e a juíza Antonieta Maroja, representando o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Sistema Prisional – A população carcerária da Paraíba também tem seu calendário definido, dentro da Semana Nacional. No dia 13 de maio, serão promovidas ações de registro civil no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. No dia seguinte (14/5), os beneficiados serão os homens privados de liberdade do Presídio do Roger, em João Pessoa. Na sequência (15/5), a população carcerária do Sílvio Porto e, no dia 16 de maio, os serviços chegam ao Instituto Penitenciário Forense. Essas duas últimas unidades também funcionam em João Pessoa.
População Indígena – O Cacique Sandro Gomes Barbosa também participou da solenidade de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, representando todas as aldeias do povo indígena Potiguara. Segundo ele, é extremamente importante ter o nome étnico no registro civil.
“Somos mais 25 mil indígenas lá no nosso território. Eu acredito que a gente vai fazer o máximo para que o maior número de pessoas recebam a documentação”, informou. O juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, foi o responsável por trazer o grupo Potiguara para o auditório Esma-Corregedoria.
