Mais três municípios paraibanos – Nazarezinho, Ouro Velho e Santana dos Garrotes, foram reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta quarta-feira (2), por estarem em situação de emergência, em decorrência do prolongamento da estiagem nas regiões das quais fazem parte, Sertão e Cariri. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a inclusão desses três, a Paraíba agora está com 115 municípios em situação crítica devido à escassez de chuvas, afetando famílias, animais e inviabilizando o cultivo de produtos básicos de subsistência de caririzeiros e sertanejos.
A partir de agora, as prefeituras dos municípios afetados podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba, dos 115 reconhecimentos vigentes, 111 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
