Justiça cassa mandatos de vereadores e determina novas eleições em Boqueirão

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou nesta segunda-feira (3) a cassação de todos os vereadores e suplentes eleitos pelo PSD e PP para a Câmara Municipal de Boqueirão, cidade localizada no Agreste paraibano.

A decisão, baseada na maioria dos votos e com o voto de desempate da presidente da Corte, desembargadora Fátima Maranhão, foi tomada devido à constatação de fraude na aplicação da cota de gênero nas Eleições de 2020.

Além da cassação, o TRE-PB determinou a realização de novas eleições no município. No entanto, a pedido da própria Fátima Bezerra Maranhão, os vereadores condenados serão mantidos em seus cargos até que seja realizado um pleito suplementar. Essa decisão foi tomada com base na necessidade de não comprometer o funcionamento do legislativo municipal.

A presidente ressaltou que a decisão não representa uma mudança de entendimento da Corte em relação à fraude na cota de gênero, mas foi uma medida prudente para garantir o funcionamento adequado do legislativo. Ela afirmou que o tribunal repudia a burla à cota de gênero. No entanto, considerou mais adequado manter os vereadores até a diplomação dos novos eleitos.