Uniformizar procedimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer a fiscalização foram os principais pontos de uma reunião preparatória com promotores eleitorais da Paraíba para alinhar a atuação no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro. Cerca de 70 promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba com atribuição eleitoral participaram da reunião remota, nesta segunda-feira (28).
A partir da sexta-feira (2) até o domingo da votação, os promotores eleitorais vão intensificar a fiscalização em todo o estado para coibir ilícitos, como a captação de voto, “boca de urna”, distribuição de “santinhos” e outras eventuais irregularidades. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação eleitoral, com destaque para o exercício do direito ao voto livre dos 3,2 milhões de paraibanos que deverão ir às urnas para escolher o presidente da República e vice; governador do Estado e vice; deputado federal e senadores; e deputado estadual.
A reunião foi conduzida pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Marcos Queiroga; pelo promotor Arthur Magnus, do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuapel) do Ministério Público da Paraíba (MPPB); e pelo promotor Moisés Casarotto, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e integrante da coordenação do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG (Gnace).
Na abertura, Marcos Queiroga destacou a importância da preparação dos promotores eleitorais para os próximos dias. “Estamos às portas das eleições, em uma semana que costuma ser bastante intensa. Os promotores estarão nas zonas eleitorais e nas comarcas, desempenhando um trabalho de grande relevância na fiscalização e no acompanhamento do pleito”, afirmou. Segundo ele, a atuação deve priorizar o diálogo, o bom senso e a serenidade, sem deixar de adotar as medidas legais cabíveis diante da constatação de crimes eleitorais.
Além dos promotores eleitorais que atuam em cada zona eleitoral da Paraíba, foram designados outros 14 promotores auxiliares para reforçar a fiscalização durante as eleições. Os membros atuarão em zonas eleitorais e localidades consideradas mais sensíveis, ampliando a presença do MP Eleitoral e a capacidade de resposta a eventuais ocorrências no dia da votação.
fonte: mpe
