O Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam) vai realizar em João Pessoa, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, o VI Congresso Paraibano de Direito da Família e Sucessões, tendo como principal tema “a tutela da pessoa, do patrimônio e a reforma do Código Civil”. O evento acontecerá na nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Altiplano.
o congresso contará com a participação e palestras de magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e estudantes universitários.
Entre os palestrantes está a promotora de Justiça Liana Carvalho, do MPPB, que abordará tema sobre guarda compartilhada em casos de violência doméstica. Segundo ela, o evento é um marco fundamental para o aperfeiçoamento jurídico do estado.
Liana Carvalho destacou a relevância prática e social do tema que vai abordar. “É indispensável compreender que o instituto da guarda compartilhada, embora seja a regra no ordenamento, não pode ser aplicado de forma cega ou automática quando há histórico ou risco de violência familiar. Nesses cenários, a imposição do convívio direto e da tomada de decisões conjuntas podem expor a vítima e os filhos a dinâmicas contínuas de abalo psicológico e risco físico. Debater essas nuances e o Protocolo de Gênero é crucial para que o Sistema de Justiça priorize, em primeiro lugar, o superior interesse da criança e a integridade da mulher”, disse.
fonte: mppb
